quinta, 27 de agosto de 2020 - 18:31h - 8428
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ LANÇA E PUBLICA A OBRA “SÉTIMA DIMENSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS – PROBIDADE E BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”
Por: Assessoria de Comunicação

O Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá, Leonardo Alves de Oliveira, lançou e publicou a obra “Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais – probidade e boa administração pública”, através da Editora Lumen Juris, apresentando tópicos de interesse acadêmico no âmbito do direito constitucional.

“Com imensa satisfação lançamos a 1ª edição da nossa obra no campo do direito constitucional, cujo tema é inédito, uma nova dimensão de direitos fundamentais, a sétima, abarcando como princípios basilares a probidade e a boa administração pública, sem a observância dos quais, todos os demais direitos individuais e sociais tendem a perecer, direta ou indiretamente. O livro traz um conteúdo de interesse acadêmico, sobretudo, mas também abarca assuntos de ordem prática na seara policial, como os que vemos diuturnamente nos plantões como o desencarceramento, reiteração criminosa e a insegurança social gerada”, afirmou o Delegado Leonardo Alves.

A obra é composta, dentre outros temas, por: 

  • Direito fundamental à probidade e à boa administração pública;
  • Relação direta entre a violação dos direitos fundamentais de sétima dimensão e o aumento do ativismo judicial;
  • Judicialização no âmbito penitenciário - ausência de investimentos estruturais no sistema x superpopulação carcerária;
  • Equivocado processo de desencarceramento ocasionado por violações à probidade e boa administração pública;
  • Do êxodo para outros países, desestímulo patriota, e consequente sonegação de tributos em decorrência das violações aos direitos fundamentais de sétima dimensão;
  • Ampliação da abrangência da Ação Popular (Lei n.º 4717/65);
  • Mais Transparência no processo licitatório e celebração de contratos;
  • Recrudescimento no combate aos crimes contra administração pública e os demais que envolvam a probidade e a boa administração pública;
  • Necessidade de incremento de Delegacias de Polícia Civil Especializadas no combate à corrupção e lavagem de capitais;
  • Autonomia administrativa, financeira e organizacional à Polícia Federal e Polícias Civis.

O livro já está disponível para compra pelo site da editora, www.lumenjuris.com.br. Para adquirir a obra, clique aqui.

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